Relaciono pequeno elenco de dados e datas, passadas e presentes, pertinentes ao tema, para em parte fundamentar a conclusão, ao final.
Para tanto, valho-me da conhecidíssima frase: Ou o Brasil acaba com a corrupção ou ela acaba com o Brasil.
Sabemos que não há negócio e entidade sustentável, sem ética e sem transparência.
Então porque tamanha abrangência, intensidade e representatividade das falcatruas no Brasil?
Eis o pequeno elenco referido:
1 - O combate legal da corrupção no mundo ocorre há meio século, tendo iniciado nos EUA;
2 - A Convenção da OCDE de 1.994, contra o suborno, foi primeiro grande passo que tratou de acordo transnacional sobre o assunto;
3 - Houve nos EUA em 2001 e anos seguintes, vários grandes casos de fraudes financeiras, de grande repercussão;
4 - No mundo, especialmente nos países desenvolvidos, há legislações para a prevenção e a repressão da corrupção e da sonegação de tributos, há décadas;
5 - Estudo de 2015 do Instituto ETCO e IBRE/FGV, concluiu que a sonegação tributária no Brasil parou de cair. O estudo fala em sonegação de 16,1% do PIB, representando mais de R$900 bilhões/ano;
6 - A queda da sonegação é em grande parte devido ao SPED, instituído em 2007. Estima-se que a sonegação no Brasil é aproximadamente o dobro da média dos países desenvolvidos;
7 - Em 2003, convidamos para palestrar em Santo André, o Deputado Emerson Kapaz, Presidente do Instituto ETCO. Fomos felizes ao prever a importância do tema;
8 - Não imaginávamos que nos últimos anos viveríamos drama político, econômico e social, devido a brutal falta de ética nos negócios;
9 - Legislações importantes foram editadas nos últimos anos, visando o combate a corrupção, cartel, pirataria, contrabando, sonegação etc., como:
. A Lei anticorrupção e a Lei da Ficha Limpa; e.
. A nova Resolução 1530/17 do CFC, que obriga Organizações Contábeis, a fazer comunicação ao COAF, quando se depararem com operações, às quais sejam consideradas suspeitas.
10 - Por último, a realização em 29/09 passado, da 19.Conferência do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. O evento tratou do Plano Nacional de Integridade, Transparência e Combate à Corrupção.
CONCLUSÃO:
O Brasil vive momento extraordinariamente propício para que haja a difusão das normas éticas, mesmo diante das forças contrárias.
Desejamos todos ansiosamente, por reconquistas de nossos melhores valores e de uma nova e diferente cultura, ou seja, não mais de um povo passivo e submisso.
Desejamos que as transformações que aspiramos, resultem efetiva e verdadeiramente em um país democrático, muito mais justo e que saiamos dos grandes nós e imbróglios, sob os quais estamos submetidos.