O material é proveniente de apreensão dos últimos 18 meses pela venda irregular por ambulantes ou estabelecimentos que comercializam produtos sem procedência.
A operação, de caráter de Saúde Pública, busca estabelecer a retirada de produtos nocivos para consumo, como lentes de grau ou de sol de baixa qualidade, o que compromete a visão e pode até causar cegueira. Os óculos foram apreendidos na Capital, Litoral gaúcho e municípios do Interior em operações passadas. A última força-tarefa aconteceu em 2019 e destruiu cerca de 60 mil óculos.
A ação de cooperação entre o Sindióptica-RS,Secretaria Executiva de Fiscalização (Sefis) e Delegacia de Defesa do Consumidor(Decon) envolveu aproximadamente 20 funcionários, 2 retroescavadeiras e 1 rolo compressor, além de um caminhão para retirada de 1 tonelada do material descartável.
Para o presidente do Sindióptica-RS, Vitorino Vilmar Balena, a ação conjunta representa um ato simbólico contra à pirataria e a favor da saúde visual. "Estamos retirando do mercado produtos que prejudicam a saúde da população. Mais do que isso, buscamos evitar que as consequências nefastas para olhos não venham a traduzir filas para tratamento oftálmico na Rede de Saúde Pública", alerta. Já para Lorecinda Abrão,titular da Sefis de Porto Alegre, "o fundamental é evitar a concorrência desleal com venda de produtos sem procedência, pelo descaminho ou contrabando. A parceria tem sido fundamental para a identificação e retirada de circulação desses itens irregulares", afirma. Segundo ela, a integração entre os órgãos amplia a capacidade de fiscalização e contribui para a proteção da saúde pública e dos consumidores.
O setor de óculos ocupa a 5ª posição no ranking dos mercados mais afetados pela pirataria e ilegalidade no Brasil,considerando os dados consolidados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). Metadede todos os óculos de sol e de grau comercializados anualmente no Brasil é de origem pirata ou ilegal. São aproximadamente 53 milhões de unidades irregulares vendidas por ano, contra outras 53 milhões de unidades no mercado formal.