Os saneantes são produtos destinados à limpeza em geral e afins, destinados ao uso em objetos, tecidos, superfícies inanimadas e ambientes, em domicílios, veículos, indústrias e em locais ou estabelecimentos públicos ou privados, são amplamente utilizados pela população. A Anvisa atua na regularização desses produtos, antes de sua comercialização, observando critérios de qualidade para garantir eficácia e segurança desses produtos.
Assim, toda empresa que deseja fabricar e comercializar saneantes tem que estar devidamente cadastrada e fiscalizada pela ANVISA. A Anvisa também elabora normas e padrões, apoia a organização de informações sobre a ocorrência de problemas de saúde causados por esse tipo de produto, atua no controle e avaliação de riscos, acompanha o desenvolvimento técnico-científico de substâncias e, quando necessário, adota medidas corretivas para eliminar, evitar ou minimizar os perigos relacionados aos saneantes.
Com base nesta informação, a Mello Optical fabrica o produto limpa lentes nos mais criteriosos padrões de qualidade e disponibiliza algumas informações que são obrigatórias perante ao órgão regulamentador Anvisa.
DICAS ÚTEIS PARA AUXILIAR A IDENTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS SANEANTES (LIMPA LENTES) CLANDESTINOS
(PIRATAS)
No momento da compra leia com bastante atenção os rótulos dos produtos. Todo o produto tem que ter rótulo. Só use produtos que tenham no rótulo, de forma clara, a indicação de uso, essa indicação tem que estar na parte da frente da embalagem, junto ao nome do produto.
EX: Limpa lentes.
No rótulo, você lê informações sobre o produto. Todos os rótulos devem conter:
- Nome do fabricante, endereço, CNPJ, Autorização de funcionamento dada pela ANISA;
- Lote, validade e data de fabricação;
- A frase "PRODUTO SANEANTE NOTIFICADO NA ANVISA Nº XXXXX.XXXXXX/XXXX-XX";
- A frase "LEIA ATENTAMENTO O RÓTULO ANTES DE USAR O PRODUTO";
- Avisos sobre perigos e informações de primeiros socorros.
COMO SABER SE UM LIMPA LENTE ESTÁ DEVIDAMENTE NOTIFICADO NA ANVISA?
A Anvisa disponibiliza um site de busca de produtos devidamente cadastrados através do link:
http://www7.anvisa.gov.br/datavisa/Notificado/Saneantes/NotificadoSaneante.asp
EXISTE ALGUMA VANTAGEM EM COMPRAR PRODUTOS SANEANTES (LIMPA LENTES) CLADESTINOS?
Nenhuma. Porque quem compra está sendo enganado, ou seja, o produto não tem comprovação que limpa de forma correta e que não danifique as lentes dos seus óculos.
Além disso, é Infração Sanitária prevista na LEI Nº 6.437, DE 20 DE AGOSTO DE 1977 quem compra saneantes (limpa lentes) sem o devido cadastro na Anvisa, sujeito a penalidades legais.
"Art . 10 - São infrações sanitárias:
I - Construir, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, laboratórios de produção de
medicamentos, drogas, insumos, cosméticos, produtos de higiene, dietéticos, correlatos, ou quaisquer outros
estabelecimentos que fabriquem alimentos, aditivos para alimentos, bebidas, embalagens, saneantes e demais produtos que interessem à saúde pública, sem registro, licença e autorizações do órgão sanitário competente ou contrariando as normas legais pertinentes:
Pena - advertência, interdição, cancelamento de autorização e de licença, e/ou multa."
Referências:
Orientações para consumidores de saneantes - Guia Anvisa
Brasil. Lei nº 6.437, de 20 de Agosto de 1977.
Mello Optical (By Hilton Farias)